PARA LER ANTES DE ACEITAR

Estes Termos definem como funciona o Noovid Hub e o que você está aceitando ao entrar. Leia com atenção — você só passa a fazer parte do Noovid Hub depois de aceitar.

Aceitar é opcional. Você pode continuar usando o Noovid normalmente sem fazer parte do Noovid Hub. Pode aceitar agora ou em outro momento. Pode também sair do Noovid Hub a qualquer tempo.

Estes Termos de Uso ("Termos") complementam — e não substituem — os Termos e Condições de Uso da plataforma Noovid ("Termos Gerais") já aceitos pelo Criador no momento do seu cadastro. Os Termos Gerais continuam válidos integralmente. Estes Termos aplicam-se exclusivamente à participação do Criador no Noovid Hub.

I. IDENTIFICAÇÃO E APLICABILIDADE

1.1 Dados da Plataforma

O Noovid Hub é uma funcionalidade da plataforma Noovid, operada por:

Razão Social: NOOVID NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA.
CNPJ: 54.059.885/0001-23
Sede: Rodovia José Carlos Daub, 5500, Sala 211, Bloco Campeche A, Bairro Saco Grande, Florianópolis/SC, CEP 88032-005
E-mail de Suporte: [email protected]

1.2 Aplicabilidade dos Termos

1.2.1 Ao aceitar estes Termos, o Criador adere voluntariamente ao Noovid Hub e concorda integralmente com todas as suas disposições. Recomendamos a leitura completa antes do aceite. Caso o Criador não concorde com qualquer disposição, basta não aceitar — sua participação na plataforma Noovid em modalidade padrão permanece inalterada.

1.2.2 Estes Termos não substituem os Termos Gerais da plataforma Noovid. Em caso de conflito entre disposições destes Termos e dos Termos Gerais relativamente à participação no Noovid Hub, prevalecem estes Termos.

II. DEFINIÇÕES E CONCEITOS APLICÁVEIS

Para fins destes Termos, aplicam-se as seguintes definições, complementares àquelas constantes dos Termos Gerais da Noovid:

Noovid Hub: Funcionalidade da plataforma Noovid composta por um marketplace de criadores selecionados pela Noovid, acessível a Marcas com acesso ao Hub, no qual as Marcas podem encontrar, escolher e convidar diretamente criadores para produção de conteúdo UGC.
Marketplace: Espaço dentro do Noovid Hub onde as Marcas navegam, filtram e visualizam os perfis dos Criadores Selecionados.
Criador Selecionado: Criador que aceitou estes Termos e passou a fazer parte do Noovid Hub, com perfil visível no marketplace e elegível a receber Convites Diretos de Marcas.
Marca: Empresa contratante de serviços através da plataforma Noovid com acesso ao Noovid Hub.
Convite Direto: Solicitação enviada por uma Marca diretamente a um Criador Selecionado específico, contendo briefing, prazo e valor, à qual o Criador pode aceitar ou recusar individualmente.
Entrega Padrão: Modalidade de entrega aplicável aos projetos do Noovid Hub, com prazo de 5 (cinco) dias corridos contados a partir do recebimento do produto pelo Criador ou da aprovação do briefing, o que ocorrer por último.
Entrega Prioritária: Modalidade opcional de entrega aplicável a projetos do Noovid Hub, com prazo de 48 (quarenta e oito) horas contadas a partir do recebimento do produto pelo Criador ou da aprovação do briefing, o que ocorrer por último.
Termos Gerais: Termos e Condições de Uso da plataforma Noovid, aceitos pelo Criador no momento do seu cadastro original.

III. ACESSO, ELEGIBILIDADE E ADESÃO

3.1 Convite ao Noovid Hub

3.1.1 O Noovid Hub é um ambiente curado pela Noovid. O convite para participar é enviado exclusivamente a Criadores selecionados pela Noovid com base em critérios próprios e internos, considerando fatores como histórico de desempenho na plataforma, qualidade das entregas, situação cadastral, conduta e demais elementos que a Noovid entenda relevantes à preservação da qualidade e integridade do marketplace.

3.1.2 Os critérios de seleção e a metodologia de avaliação adotados pela Noovid são de natureza interna e não são divulgados publicamente. A Noovid pode atualizar tais critérios a qualquer tempo, sem necessidade de comunicação prévia.

3.1.3 O envio de convite ao Noovid Hub é uma decisão discricionária da Noovid. A ausência de convite a um Criador não constitui penalização, juízo de valor sobre seu trabalho ou impedimento à sua participação regular na plataforma Noovid em modalidade padrão.

3.2 Gratuidade

3.2.1 A participação no Noovid Hub é gratuita para o Criador. Não há cobrança de mensalidade, taxa de adesão, comissão extraordinária ou qualquer custo direto vinculado à participação no Noovid Hub.

3.3 Voluntariedade

3.3.1 A adesão ao Noovid Hub é facultativa. O Criador convidado pode optar por não aceitar estes Termos e continuar utilizando a plataforma Noovid em modalidade padrão, sem qualquer prejuízo a sua participação, reputação ou histórico na plataforma.

3.3.2 O Criador que não aderir no momento do convite poderá fazê-lo posteriormente, a qualquer tempo, mediante aceite destes Termos, desde que o convite ainda esteja vigente ou seja renovado a critério da Noovid.

3.4 Aceite e Confirmação

3.4.1 A confirmação da participação do Criador no Noovid Hub ocorre exclusivamente após o aceite expresso destes Termos pelo Criador convidado. Antes desse aceite, o Criador não é considerado participante do Noovid Hub para nenhum efeito.

3.4.2 A Noovid reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, revogar convites ainda não aceitos, sem necessidade de justificativa.

IV. BENEFÍCIOS DA PARTICIPAÇÃO

4.1 Remuneração Diferenciada

4.1.1 O Criador Selecionado recebe, em projetos contratados via Noovid Hub, valores superiores aos pagos em campanhas padrão da plataforma Noovid.

4.1.2 O valor específico aplicável a cada projeto é informado ao Criador no momento do envio do Convite Direto, antes do aceite.

4.2 Convites Diretos

4.2.1 Marcas podem enviar Convites Diretos ao Criador, com briefing, prazo e valor previamente definidos, eliminando a necessidade de candidatura competitiva.

4.2.2 O Criador é livre para aceitar ou recusar qualquer Convite Direto, conforme disposto na Seção VI destes Termos.

4.3 Visibilidade no Marketplace

4.3.1 O perfil do Criador Selecionado passa a aparecer no marketplace do Noovid Hub, acessível às Marcas durante a navegação e seleção de criadores.

4.3.2 A Noovid pode utilizar dados de desempenho do Criador na plataforma (taxa de entrega no prazo, taxa de aprovação por marcas, histórico de projetos e demais métricas operacionais) para fins de exibição no marketplace e recomendação a marcas.

4.4 Modalidade Prioritária

4.4.1 O Criador Selecionado tem acesso à modalidade de Entrega Prioritária, com prazo reduzido de 48 horas e remuneração adicional.

4.4.2 A adesão à modalidade prioritária é opcional e feita caso a caso, no momento do aceite de cada Convite Direto.

V. COMPROMISSOS DO CRIADOR

Ao aceitar estes Termos, o Criador assume os seguintes compromissos operacionais aplicáveis a cada projeto aceito por meio do Noovid Hub:

5.1 Prazo de Entrega Padrão

5.1.1 Em projetos aceitos na modalidade padrão, o Criador compromete-se a entregar o conteúdo dentro de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto pelo Criador ou da aprovação do briefing, o que ocorrer por último.

5.1.2 O prazo da Entrega Padrão do Noovid Hub é mais curto do que o praticado em campanhas padrão fora do Noovid Hub. O Criador declara estar ciente desta diferença ao aceitar estes Termos.

5.2 Prazo de Entrega Prioritária

5.2.1 Quando o Criador aceitar um projeto em modalidade prioritária, compromete-se a entregar o conteúdo dentro de 48 (quarenta e oito) horas, contadas a partir do recebimento do produto pelo Criador ou da aprovação do briefing, o que ocorrer por último.

5.2.2 O descumprimento do prazo da modalidade prioritária implica a perda exclusivamente do valor adicional pago por essa modalidade naquele projeto específico, mantida a remuneração padrão pela entrega.

5.3 Padrão de Qualidade

5.3.1 O Criador compromete-se a entregar conteúdo conforme os termos, padrões técnicos e diretrizes de qualidade já aceitos nos Termos Gerais da Noovid, com a mesma fidelidade ao briefing exigida em qualquer projeto da plataforma.

5.4 Comunicação Profissional

5.4.1 O Criador manterá comunicação respeitosa e profissional com marcas e com a equipe da Noovid em todas as interações relativas a projetos do Noovid Hub.

5.5 Resposta a Convites

5.5.1 Convites Diretos enviados por Marcas devem ser respondidos (aceite ou recusa) no prazo de 48 horas contadas do envio.

5.5.2 A ausência de resposta no prazo previsto na cláusula 5.5.1 é interpretada como recusa automática, sem qualquer penalidade ao Criador.

VI. DIREITO DE RECUSA E INDISPONIBILIDADE

6.1 Liberdade de Recusa

6.1.1 O Criador pode recusar qualquer Convite Direto, a qualquer momento, sem necessidade de justificativa e sem qualquer penalidade.

6.1.2 A recusa de Convites não impacta o status do Criador no Noovid Hub, sua reputação na plataforma ou a probabilidade de receber convites futuros.

6.2 Indisponibilidade Temporária

6.2.1 O Criador pode estar indisponível para novos projetos por períodos a seu próprio critério (incluindo, sem limitação: férias, sobrecarga de trabalho, descanso, motivos pessoais). Não é necessária comunicação prévia à Noovid — basta recusar os Convites que chegarem durante esse período.

6.3 Inatividade Prolongada

6.3.1 Recusas frequentes não constituem, por si só, motivo para remoção do Noovid Hub. Contudo, períodos prolongados de inatividade — entendidos como ausência de aceite de qualquer projeto via Noovid Hub por período igual ou superior a 6 (seis) meses — podem ensejar revisão do status do Criador pela equipe Noovid, nos termos da cláusula 7.3.

VII. DESCUMPRIMENTO E CONSEQUÊNCIAS

7.1 Medidas Aplicáveis

7.1.1 O descumprimento dos compromissos previstos nestes Termos pode resultar em advertência, suspensão temporária da participação no Noovid Hub ou remoção definitiva, conforme a gravidade e a recorrência da conduta, a critério da Noovid.

7.2 Condutas Sujeitas a Medidas

7.2.1 A título exemplificativo e não exaustivo, podem ensejar advertência, suspensão ou remoção:

Atrasos repetidos na entrega de projetos previamente aceitos;
Não entrega de projetos previamente aceitos, sem comunicação prévia justificada;
Disputas reincidentes com marcas, decididas desfavoravelmente ao Criador;
Conduta desrespeitosa ou não profissional com marcas ou equipe da Noovid;
Compartilhamento, redistribuição ou comercialização do conteúdo produzido fora do escopo autorizado;
Manipulação de avaliações, métricas ou qualquer outra forma de adulteração do funcionamento da plataforma;
Descumprimento dos Termos Gerais de Uso da Noovid.

7.3 Inatividade Prolongada

7.3.1 A Noovid poderá revisar o status do Criador no Noovid Hub em casos de inatividade prolongada, conforme cláusula 6.3.1, podendo a revisão resultar em remoção, sendo facultada ao Criador a solicitação de reentrada em qualquer momento futuro.

7.4 Comunicação das Medidas

7.4.1 A aplicação de advertência, suspensão ou remoção será comunicada ao Criador por escrito, com indicação da motivação.

7.4.2 Em casos de remoção do Noovid Hub, o Criador mantém integralmente seu acesso à plataforma Noovid em modalidade padrão.

7.5 Reentrada após Remoção

7.5.1 O Criador removido do Noovid Hub poderá solicitar reentrada após o período mínimo de 6 (seis) meses contados da data da remoção, sujeita a análise de elegibilidade pela equipe Noovid.

VIII. PAGAMENTO

8.1 Calendário de Pagamentos

8.1.1 O pagamento dos projetos realizados via Noovid Hub segue o mesmo calendário aplicável aos demais projetos da plataforma Noovid: pagamentos efetuados nos dias 15 e 30 de cada mês.

8.2 Valores

8.2.1 Os valores pagos por projeto realizado via Noovid Hub são superiores aos pagos em campanhas padrão da plataforma, conforme cláusula 4.1.1.

8.2.2 O valor exato aplicável a cada projeto é informado ao Criador no momento do envio do Convite Direto.

8.3 Modalidade Prioritária

8.3.1 O valor adicional referente à modalidade de Entrega Prioritária é devido ao Criador apenas em caso de cumprimento integral do prazo de 48 horas.

8.3.2 O descumprimento do prazo da modalidade prioritária implica perda exclusivamente do valor adicional dessa modalidade, mantida integralmente a remuneração padrão pela entrega.

8.4 Resolução de Disputas de Pagamento

8.4.1 Em caso de não aprovação do conteúdo pela marca ou de qualquer outra controvérsia relacionada ao pagamento, o processo de resolução segue o disposto nos Termos Gerais da Noovid, sem alterações específicas para projetos do Noovid Hub.

IX. PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS SOBRE O CONTEÚDO

9.1 Aplicação dos Termos Gerais

9.1.1 Aplicam-se aos conteúdos produzidos via Noovid Hub todos os direitos, cessões e disposições já previstos nos Termos Gerais de Uso da Noovid em matéria de propriedade intelectual.

9.2 Síntese das Disposições Aplicáveis

9.2.1 Sem prejuízo do disposto nos Termos Gerais:

(a) A marca contratante adquire os direitos de uso comercial do conteúdo produzido, incluindo veiculação em mídia paga, redes sociais, websites e demais canais de comunicação da marca, mediante aprovação e pagamento integral do projeto;
(b) O Criador pode publicar o conteúdo produzido em seus canais pessoais, desde que com a devida marcação da marca contratante e respeitadas eventuais restrições específicas comunicadas no briefing;
(c) A Noovid pode utilizar conteúdos produzidos via Noovid Hub em materiais institucionais, cases de sucesso, depoimentos e ações de comunicação da plataforma, com a devida atribuição quando aplicável, respeitando o sigilo de informações comercialmente sensíveis das marcas contratantes.

9.3 Vedações

9.3.1 É expressamente vedado ao Criador:

(a) Revender, ceder ou licenciar a terceiros o conteúdo produzido para uma marca contratante;
(b) Reutilizar conteúdo produzido para uma marca em projetos de outras marcas;
(c) Publicar o conteúdo em canais não autorizados antes da aprovação e pagamento por parte da marca contratante.

X. SAÍDA DO NOOVID HUB

10.1 Direito de Saída

10.1.1 O Criador pode sair do Noovid Hub a qualquer tempo, sem necessidade de justificativa, mediante solicitação por meio da sua área de configurações da conta Noovid.

10.2 Efeitos da Saída

10.2.1 Com a saída, o Criador deixa de aparecer no marketplace e de receber Convites Diretos de Marcas, mantendo integralmente seu acesso à plataforma Noovid em modalidade padrão.

10.2.2 Projetos em andamento — já aceitos pelo Criador antes da saída — devem ser concluídos normalmente, conforme as condições aceitas no momento do aceite, inclusive quanto a prazos e remuneração.

10.3 Reentrada

10.3.1 O Criador que sair do Noovid Hub pode solicitar reentrada a qualquer momento futuro, sujeita à análise discricionária pela equipe Noovid nos termos da Seção III destes Termos.

XI. DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE

11.1 Aplicação da LGPD

11.1.1 O tratamento de dados pessoais do Criador no contexto do Noovid Hub segue o disposto na Política de Privacidade da Noovid e na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

11.2 Dados Adicionais

11.2.1 A participação no Noovid Hub implica o tratamento de dados adicionais relacionados ao desempenho do Criador na plataforma, incluindo, sem limitação: taxa de entrega no prazo, taxa de aprovação por marcas, histórico de projetos e demais métricas operacionais, para fins de exibição no marketplace, recomendação a marcas e revisão de status conforme estes Termos.

11.3 Direitos do Titular

11.3.1 O Criador pode exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, entre outros) por meio dos canais de contato indicados na Política de Privacidade da Noovid.

XII. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

12.1 Direito de Atualização

12.1.1 A Noovid pode atualizar estes Termos a qualquer tempo.

12.1.2 A continuidade da participação do Criador no Noovid Hub após a entrada em vigor das alterações implica aceite das novas condições.

XIII. DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1 Legislação Aplicável

13.1.1 Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

13.2 Foro

13.2.1 Fica eleito o foro da Comarca de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13.3 Continuidade das Disposições

13.3.1 Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecem em pleno vigor.

13.4 Canal de Contato

13.4.1 Dúvidas sobre estes Termos ou sobre o funcionamento do Noovid Hub devem ser encaminhadas ao suporte da Noovid pelo e-mail [email protected] ou pelos canais oficiais da plataforma.

ACEITE

Ao clicar em "Aceito e quero fazer parte do Noovid Hub", o Criador declara que:

leu integralmente e compreendeu estes Termos;

concorda com todos os compromissos operacionais descritos na Seção V;

reconhece que o descumprimento pode acarretar as consequências previstas na Seção VII;

sabe que pode sair do Noovid Hub a qualquer momento, nos termos da Seção X.

A partir do aceite, o Criador passa oficialmente a fazer parte do Noovid Hub e seu perfil é exibido no marketplace para as Marcas da plataforma Noovid.