Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como suas informações pessoais são recolhidas, usadas e partilhadas quando você visita ou faz uma compra em https://noovid.com (o “Site”). Este site é mantido e operado por Noovid Negócios Digitais Ltda.

1. Dados que recolhemos e motivos da recolha

Nosso site recolha e utiliza alguns dados pessoais de nossos utilizadores, conforme detalhado nesta secção.

1.1 Dados pessoais fornecidos expressamente pelo utilizador

Recolhemos os seguintes dados pessoais fornecidos pelos utilizadores ao utilizar nosso site:

- Nome completo;

- Endereço de email;

- Número de telefone;

- Data de nascimento;

- CPF / CNPJ;

- Avatar;

- Mensagens de contacto;

- Canais de redes sociais;

- Endereço;

- Método de pagamento;

- Vídeos pessoais.

A recolha destes dados ocorre nos seguintes momentos:

- Quando o utilizador se regista no site;

- Quando o utilizador altera detalhes do perfil;

- Quando o utilizador utiliza o formulário de contacto;

- Quando o utilizador realiza pagamentos.

Os dados fornecidos pelos utilizadores são recolhidos com as seguintes finalidades:

- Para que o utilizador possa ter uma conta registada;

- Para que o utilizador possa comprar nossos serviços ou prestar serviços;

- Para que o utilizador possa entrar em contacto connosco;

- Para que possamos enviar ofertas aos nossos utilizadores.

2. Dados sensíveis

Não recolhemos dados sensíveis dos nossos utilizadores, conforme definido nos artigos 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Portanto, não haverá recolha de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural.

3. Cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto descarregados automaticamente em seu dispositivo quando você acede e navega por um site. Eles servem, basicamente, para identificar dispositivos, atividades e preferências dos utilizadores.

Os cookies não permitem que qualquer ficheiro ou informação sejam extraídos do disco rígido do utilizador, nem permitem acesso a informações pessoais que não tenham partido do utilizador ou da forma como utiliza os recursos do site.

3.1 Cookies do site

Os cookies do site são enviados ao computador ou dispositivo do utilizador exclusivamente pelo site. As informações recolhidas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do utilizador, lembrando preferências e escolhas, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

3.2 Cookies de terceiros

Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos utilizadores que acedem nosso site. Estes cookies visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e serviços ao utilizador de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.

Para mais informações sobre os cookies de terceiros e como os dados obtidos são tratados, aceda:

- 85 Analytics: [Política de Privacidade 85 Analytics](https://85analytics.com/page/privacy)

- Google Analytics: [Uso de Cookies pelo Google Analytics](https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/gajs/cookie-usage)

As entidades encarregadas da recolha dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.

3.3 Gestão de cookies

O utilizador pode opor-se ao registo de cookies pelo site desativando esta opção no seu navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores podem ser consultadas nos links abaixo:

- [Internet Explorer](https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies)

- [Safari](https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac)

- [Google Chrome](https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR)

- [Mozilla Firefox](https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam)

- [Opera](https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/)

A desativação dos cookies pode afetar a disponibilidade de algumas funcionalidades do site e comprometer seu funcionamento correto. Outra consequência possível é a remoção das preferências do utilizador que tiverem sido guardadas, prejudicando sua experiência.

Este site utiliza cookies para personalizar conteúdo e anúncios, fornecer recursos de redes sociais e analisar o nosso tráfego. Também partilhamos informações sobre o uso do nosso site com nossos parceiros de redes sociais, publicidade e análises, que podem combiná-las com outras informações que você forneceu a eles ou que eles recolheram através do uso dos serviços deles.

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que podem ser usados pelos sites para tornar a experiência do utilizador mais eficiente.

A legislação permite que possamos armazenar cookies no seu dispositivo se forem estritamente necessários para a operação deste site. Para todos os outros tipos de cookies, precisamos da sua permissão.

Este site usa diferentes tipos de cookies. Alguns cookies são instalados por serviços de terceiros que aparecem nas nossas páginas.

Você pode alterar ou revogar seu consentimento para o uso de cookies a qualquer momento no nosso site.

Saiba mais sobre quem somos, como entrar em contacto connosco e como processamos seus dados pessoais na nossa Política de Privacidade.

Informe sua ID e data de consentimento ao entrar em contacto connosco para tratar do seu consentimento.

Seu consentimento se aplica aos seguintes domínios: noovid.com

4. Recolha de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser recolhidos, desde que sejam fornecidos com o consentimento do utilizador, ou, ainda, que a recolha seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a recolha de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos utilizadores do site.

4.2 Partilha de informações pessoais com terceiros

Nós não partilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

4.3 Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais recolhidos pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

4.4 Fundamentos legais para o processamento de dados pessoais

Cada ação de processamento de dados pessoais deve estar respaldada por um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que é a justificativa prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Todas as nossas atividades de processamento de dados pessoais são baseadas em uma fundamentação legal permitida pela legislação. Para obter mais informações sobre as bases legais que utilizamos em operações específicas de processamento de dados pessoais, entre em contacto connosco através dos canais informados ao final desta Política.

5. Direitos do Utilizador

O utilizador do site possui os seguintes direitos conforme estabelecido pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

- Confirmação da existência de tratamento de dados;

- Acesso aos seus dados pessoais;

- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;

- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante solicitação expressa, conforme regulamentação da autoridade nacional, respeitados os segredos comercial e industrial;

- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;

- Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador partilhou dados;

- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

- Revogação do consentimento.

É importante observar que, conforme a LGPD, não há direito à eliminação de dados tratados com base em fundamentos legais distintos do consentimento, a menos que esses dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.

5.1 Como o Titular Pode Exercer Seus Direitos

Para assegurar que o utilizador que deseja exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais em questão, podemos solicitar documentos ou outras informações que ajudem em sua correta identificação, visando proteger nossos direitos e os de terceiros. Isso será feito apenas se absolutamente necessário, e todas as informações relevantes serão fornecidas ao solicitante.

6. Medidas de Segurança no Tratamento de Dados Pessoais

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que adotamos consideram a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do utilizador, e os padrões atualmente utilizados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos:

- Armazenamento de senhas utilizando hashes criptográficos;

- Restrições de acesso a bases de dados;

- Monitorização do acesso físico aos servidores;

- Restrições de acesso aos detalhes do utilizador;

Embora façamos o máximo para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema causado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers, ou ainda, em caso de culpa exclusiva do utilizador, como quando ele mesmo transfere seus dados a um terceiro. Dessa forma, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos isentamos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum controle.

De qualquer modo, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer um de nossos utilizadores, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Reclamação junto a uma Autoridade de Controle

Além de outras opções de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que acreditarem ter seus direitos violados têm o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

8. Modificações nesta Política

Esta versão da Política de Privacidade foi revisada pela última vez em: 20/07/2024.

Reservamo-nos o direito de alterar esta política a qualquer momento, especialmente para adaptá-la a possíveis mudanças em nosso site, seja pela introdução de novas funcionalidades ou pela alteração ou remoção das funcionalidades já existentes.

Toda vez que ocorrer uma modificação, notificaremos nossos utilizadores sobre as mudanças.

9. Como entrar em contacto connosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contacto com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

Noovid / CNPJ: 54.059.885/0001-23

Rodovia José Carlos Daub, 5500, Sala 211, Bloco Campeche A, Florianópolis - SC, Saco Grande, 88032-005

[email protected]